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Capelinha Nosso Patrimônio Cultural
 


PUBLICIDADE DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPELINHA E PUBLICIDADE DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Legislação de criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;

Legislação que cria os institutos do tombamento e do registro no nível municipal;

Regimento Interno do Conselho;

Ato de nomeação pelo prefeito dos integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2011;

Ato de nomeação pelo prefeito dos integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2013;

Ato de nomeação pelo prefeito dos integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2015;

Termo de Posse dos conselheiros nomeados;

Atas das reuniões do COMPAC 2014 (PERIODO DE AÇÃO E PRESERVAÇÃO 01/12/13 A 31/11/14);

Atas das reuniões do COMPAC 2015 (PERIODO DE AÇÃO E PRESERVAÇÃO 01/12/14 A 31/11/15);

Pareceres de tombamentos e de registros municipais;

Fichas de inventário dos bens culturais inventariados e atualizados 2014 .

Lei de Criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Decretos de Tombamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Residência e Comércio de Ascendino Barbosa e Parques Municipais da Barraginha e Cabeceira do Areão

Decreto de Registro da Maromba do João Belo, Marujada Santo Antônio do Fanado e Grupo Folclórico Mangangá do Galego

Decreto de Registro da Feira-Livre Municipal

Decreto de Tombamento da Imagem de Nossa Senhora da Graça



Escrito por Capelinha Cultural às 18h29
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